Detalhes da Contratação Direta

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Veja detalhadamente as informações sobre a contratação direta selecionada

INEXIGIBILIDADE: 03/2026 - Exercício: 2026 - fechada
OBJETO:
Aquisição de materiais didáticos do Projeto MITANGA (Educação Infantil) e da coleção ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capinzal do Norte/MA.

Situação Atual: fechada

23/03/2026 10:57
FASE: HOMOLOGAÇÃO - fechada Responsável: Lidiane Pereira da Silva
16/03/2026 - Diário Oficial do Município - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DOM
23/03/2026 - Outros meios de Publicação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PNCP
23/03/2026 - Outros meios de Publicação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-SINC
23/03/2026 - Outros meios de Publicação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-TRANSPARÊNCIA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Eliane Felix Almeida Paiva
Responsável pela Homologação: Lidiane Pereira da Silva
Não informado ainda
CnpjResultadoValor
07.055.279/0001-50VencedorR$ 254.952,00
Documentos Anexados
DescriçãoExtensãoTamanhoVer
DFDpdf432.216 KBVer
ETP PROCESSO LIVROS EDUCAÇÃOpdf421.549 KBVer
TERMO DE REFERENCIApdf374.142 KBVer
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADEpdf155.605 KBVer
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA - INEX LIVROS pdf2.92 MBVer
Proposta PM-Capinzal do Norte-Geral.pdf706.188 KBVer
JUSTIFICATIVA PREÇOSpdf141.896 KBVer
NFe.18.280-L.Pires Com.Ltda.pdf345.597 KBVer
NFe.18281-RAC Papelariapdf351.491 KBVer
NFe.19565-DA SILVA Comerciopdf353.522 KBVer
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIApdf82.816 KBVer
PARECER JURÍDICOpdf187.778 KBVer
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃOpdf151.884 KBVer
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-DOMpdf621.789 KBVer
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PNCPpdf378.982 KBVer
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDIC E HOMOLOGAÇÃOpdf118.865 KBVer
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDIC E HOMOLOGAÇÃO-DOMpdf626.659 KBVer
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-SINCpdf13.497 KBVer
Contrato 022.2026 - INEX 03.2026- LIVROS - DATA 18.03.2026pdf3.39 MBVer
Extrato Contrato nº 22.2026 - INEX 03.2026 - Livros Didáticos-DOMpdf608.05 KBVer
Errata Extrato Contrato nº 22.2026 - INEX 03.2026 - Livros Didáticos-DOMpdf595.278 KBVer
Errata Extrato Contrato nº 22.2026 - INEX 03.2026 - Livros Didáticos-PNCPpdf361.396 KBVer
Errata Extrato Contrato nº 22.2026 - INEX 03.2026 - Livros Didáticos-SINCpdf13.43 KBVer
Contratos Vinculados
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor Valor contratado Vigência Mais
18/03/2026 022 2026 07.055.279/0001-50 254.952,00 18/03/2026
31/12/2026
Vigente 		Ver

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